Parents and children in court [EN/PT]

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[EN]

Have you ever imagined what it would be like if children could sue their parents at any time?! Personally, I think this is quite a controversial topic. At first glance, it might seem like a brilliant idea aimed at protecting children's rights against possible abuse or neglect. But it also opens the door to many consequences that could affect these children’s emotional development. Honestly, I don’t think it’s ideal—there are more suitable ways to address certain issues.

The parent-child relationship is always going to be a little complex. Not necessarily in a bad way, but conflicts do exist. Parents have the basic responsibility of educating, protecting, and disciplining their children while they’re in a phase of learning and dependency. And it’s precisely here that small conflicts can arise. Allowing children to sue their parents over minor disagreements, like disputes about rules or boundaries, could weaken this relationship, making it even more fraught and unbalanced.

I believe that the moment children are granted the right to sue their parents, it becomes harder to distinguish what truly constitutes abusive family behavior and what doesn’t. A basic example of this is a mother imposing a punishment that restricts phone use or sets a bedtime for her child. The child might think it’s unfair and want to sue. Can you imagine the chaos?

We also have to consider that the judicial system—at least in Brazil—is far from the best environment for resolving family conflicts. The processes are long, slow, costly, and emotionally draining. I believe that, in such cases, the solutions lie in support networks, child protective councils, and similar structures.

Not to mention, children need to learn about limits and understand that life doesn’t always go their way. Childhood is the time to learn about responsibility and how to deal with disagreements. It’s during this stage that we begin to grasp the different perspectives people have and the boundaries of life itself.

Curiously, speaking of suing parents, I have a story about this that’s both somewhat comical and a little tragic. I wasn’t a child at the time—actually, I was just transitioning out of adolescence—but I think it’s relevant to this topic.

My parents separated when I was still a child, and not long after, I experienced parental abandonment from my father. He stopped reaching out to me—in fact, he even started threatening me—and only paid child support because we had to go to court to claim that right for me.

When I was turning 19, I received a visit from a court officer delivering a summons. My father had sued me. He argued that, since I was turning 18 (he didn’t even know my age), and my mother was already living with another man (my stepfather, in this case), he should no longer be obligated to pay child support, and I should start paying him. ?????

Completely out of his mind.

Well, the case progressed, we had a few hearings, and in the end, the judge ruled that, since I was still studying (I was in college at the time) and due to parental abandonment, my father had to continue paying child support while I was in school. The judge even increased the amount.

I must admit, the ruling felt like a taste of revenge. As soon as I finished that degree, I started another, and he was forced to pay child support until I was 21. That’s when, after my grandmother’s death, I ended up dropping out of college and lost the right to child support.

And interestingly, that hearing was the last time I ever saw him face-to-face. Thank God.

_{All the content, pics and editions are of my authorship.
Written in PT-BR. Translated to EN-US using ChatGPT.
Cover: created by Canva.}

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[PT]

Já imaginou como seria se crianças pudessem, a qualquer momento, processar os pais?! Eu, particularmente, acho isso uma polêmica e tanto. Num primeiro momento, a gente pode até achar que é uma ideia genial, que busca proteger os direitos das crianças contra possíveis abusos e negligências. Mas isso também abre um espaço para muitas consequências que podem ser causadas no desenvolvimento emocional dessas crianças. Eu, sinceramente, não acho que é o ideal e que existem outras formas mais adequadas para solucionar alguns problemas.

Relação entre pais e filhos sempre vai ser um pouco conturbada. Não necessariamente de forma totalmente ruim, mas conflitos existem. Os pais tem a tarefa básica de educar, proteger e disciplinar os filhos enquanto esses estão em uma fase de aprendizado e dependência. E é justamente aí que podem surgir alguns pequenos conflitos. Permitir que as crianças processem os pais por essas questões menores, como desentendimentos sobre regras ou limites pode enfraquecer essa relação, tornando ainda mais conflituosa e desequilibrada.

Acho que a partir do momento em que as crianças ganhem o direito de processar os pais, é criada uma dificuldade em distinguir o que é de fato um comportamento abusivo da família e o que não é. Um exemplo básico disso é uma mãe impor um castigo que restrinja o uso de celulares e estabeleça um horário para o filho dormir. A criança pode achar que isso é injusto e querer processar. Já imaginou o caos?

E também temos que levar em conta que o sistema judicial - pelo menos no Brasil - não é dos melhores ambientes para resolver conflitos familiares. Os processos são longos, demorados, caros e emocionalmente desgastantes. Acredito eu que, nesse caso, as soluções são as redes de apoio, conselhos tutelares e etc.

Sem falar que as crianças precisam aprender sobre limites e que nem tudo vai ser como elas querem que seja. A infância é o momento para aprender sobre as responsabilidades e como lidar com desacordos. É nessa fase da vida que começamos a ter ideia das perspectivas diferentes que cada ser humano tem e os limites da vida.

Curiosamente, falando em processar pais, eu tenho um caso sobre isso que é, digamos, minimamente cômico, além de meio trágico. Eu já não era uma criança na época, na verdade estava saindo da adolescência, mas acho que cabe falar sobre isso dentro desse assunto.

Meus pais se separaram quando eu ainda era uma criança e, pouco depois, eu sofri o abandono parental por parte do meu pai. Ele deixou de me procurar - na verdade, passou até a me ameaçar -, e só pagava a pensão porque tivemos que ir para a Justiça cobrar por esse direito meu.

Quando eu estava completando 19 anos, recebi a visita de um Oficial de Justiça, que estava me intimando para uma audiência. Meu pai me processou. Ele alegava que, como eu estava completando 18 anos (nem a minha idade ela sabia), e minha mãe já estava morando com outro homem (o meu padrasto, no caso), ele não deveria mais pagar a pensão e eu que deveria pagar a ele. ?????????

Completamente louco da cabeça.

Pois bem, o processo desenrolou, tivemos algumas audiências e, por fim, o juiz decidiu que, como eu ainda estava estudando (na época já estava na faculdade) e, pelo abandono parental, meu genitor deveria continuar pagando a pensão enquanto eu estudasse. E ainda aumentou o valor.

Eu confesso que senti o gostinho da vingança com essa decisão. Logo que terminei essa faculdade, emendei em outra e ele foi obrigado a pagar a pensão até meus 21 anos, quando, com a morte da minha avó, acabei trancando a faculdade e perdi o direito à pensão.

E, curiosamente, na audiência foi a última vez que tive frente-a-frente com ele. Graças a Deus.

_{Todo o conteúdo, imagens e edições são de minha autoria.
Escrito em PT-BR. Traduzido para EN-US usando o ChatGPT.
Capa: criada com Canva.}

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